Direito Societário

Direito Societário, inscrita no CNPJ sob nº 53.585.639/0001-42, com sede em Rua Alga Vermelha, 120, Belo Horizonte/MG, compromete-se com a transparência, privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários durante todo o processo de interação com nosso site e serviços.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários que acessam o site www.direitosocietario.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).


1. Coleta de Dados

Coletamos informações fornecidas diretamente por você, tais como:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • CPF/CNPJ
  • Dados da empresa (razão social, endereço, etc.)

Também coletamos dados automaticamente, como:

  • Endereço IP
  • Dados de navegação (cookies e logs de acesso)

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Prestação dos serviços de abertura, alteração e encerramento de empresas
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Atendimento a solicitações e dúvidas
  • Melhoria da experiência do usuário em nosso site
  • Envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Órgãos públicos e entidades reguladoras, quando necessário para a execução dos serviços
  • Parceiros e fornecedores essenciais para a realização dos serviços contratados
  • Somente mediante obrigação legal ou autorização do titular

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.


5. Direitos do Titular dos Dados

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
  • Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@direitosocietario.com.br.


6. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.


7. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente.


8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@direitosocietario.com.br.


Última atualização: 16/06/2025